Edital

 

As regras de participação do Conselho de Usuários da SKY estão contidas no Edital de Convocação.

Persistindo dúvidas, consulte nosso FAQ.

ATENÇÃO


Conforme a Resolução nº 623, de 18 de outubro de 2013, emitida pelo Conselho Diretor da Anatel e que aprovou o Regulamento de Conselho de Usuários: (a) É vedado o voto de pessoa que possua vínculo empregatício ou represente, de qualquer forma, a SKY Serviços de Banda Larga Ltda. e demais empresas de seu Grupo; (b) É vedada a participação, como membro do Conselho de Usuários, de pessoa que possua vínculo empregatício ou represente, de qualquer forma, SKY Serviços de Banda Larga Ltda. e demais empresas do seu grupo. (Vide Resolução nº 623, de 18 de outubro de 2013 - art. 7º, §3º e art. 9º, §4º). Caso seja identificado o descumprimento das normas da Anatel, serão adotadas as medidas legais cabíveis, sem prejuízo da responsabilidade civil, criminal, trabalhista e administrativa.