ELEIÇÃO DO CONSELHO

 

O Conselho de Usuários é instituído por meio de processo eleitoral, do qual podem participar usuários de serviços de telecomunicações e representantes de entidades de defesa dos interesses dos consumidores.

Pelas regras previstas no Edital de Convocação, que visa a eleição de membros do Conselho das Regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste para o mandato de 2020/2022 aplicam-se os seguintes prazos:

Candidatura - FINALIZADO 15/08/2019 a 30/08/2019
Votação - FINALIZADO 11/09/2019 a 18/09/2019
Publicação do resultado da eleição e início do prazo para apresentação de recurso - FINALIZADO 07/10/2019
Fim do prazo para apresentação de recursos 14/10/2019
Publicação do resultado final (pós-recursos) e início da fase de solicitação de documentos 21/10/2019
Data final para apresentação da documentação pelos eleitos 01/11/2019
Retorno aos eleitos sobre a situação dos documentos 04/12/2019
Convocação para tomada de posse 15/12/2019

Na forma do item 5.1 do Edital de Convocação clique aqui, a SKY apresenta o resultado do Processo Eleitoral de 2019.

COMUNICADO


Em cumprimento à decisão do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, por meio do Acórdão nº 523, de 07 de outubro de 2019, nos autos do Processo nº 53500.033628/2018-54, estão suspensos os processos eletivos e as respectivas etapas do cronograma das eleições para escolha dos representantes dos Conselhos de Usuários das Prestadoras de Serviço de Telecomunicações para o mandato 2020/2022, até que ocorra a aprovação final, atualmente em curso, da reavaliação da Resolução nº 623, de 18/10/2013, que trata da Regulamentação dos Conselhos de Usuários.